Assuntos Estudantis e Comunitários

1. SOBRE

A Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes têm o compromisso de desenvolver ações de acessibilidade, diversidade e inclusão, erradicando todas as formas de intolerância, preconceito e discriminação, na valorização da diferença e respeito a diversidade humana. O objetivo é oferecer à comunidade acadêmica espaço de debate e de interlocução para promover a compreensão sobre a perspectiva da Educação Inclusiva e os desafios da educação especial na UFLA e democratizar o acesso e a igualdade de oportunidades as pessoas com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais à vida acadêmica na UFLA, assim como incentivar e propiciar condições para a prática do esporte e do lazer pela comunidade universitária. 

Diversas medidas estabelecidas pela Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes têm sido desenvolvidas. Recentemente foram criados ou reformulados os seguintes setores desta Coordenadoria: Núcleo de Acessibilidade (NAUFLA), Setor de Acessibilidade Linguística e Comunicacional, Setor de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais, Setor de Diversidade e Diferenças e, Setor de Esportes e Eventos Esportivos, conforme figura 1.

Figura 1: Estrutura organizacional da Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes.

As ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes são para garantir a inclusão de pessoas com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais à vida acadêmica na UFLA, atuando para a eliminação de barreiras pedagógicas, arquitetônicas, programáticas, atitudinais e na comunicação e informação, promover o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade e consolidar a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) a transversalidade da Educação Especial no Ensino Superior por meio de ações que promovam o acesso, a permanência além da participação dos discentes em todos os espaços acadêmicos da UFLA. A infraestrutura desta coordenadoria são salas para recurso humano e para adaptação de material pedagógico com utilização de computadores, impressora 3D, impressora Braille e scanner com voz (Figura 2).

Figura 2: Sala de adaptação de material pedagógico da Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes.

Para garantir o Ensino Inclusivo, a Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes acompanha o estudante com deficiência e/ou necessidades educacionais especiais (NEE) desde o seu ingresso na Universidade. Desta forma, para a análise do enquadramento dos candidatos participantes dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFLA, com direito a usufruírem dos benefícios garantidos pela Lei 12.711/2012, alterada pela Lei 13.409/2016, foi reestruturada a comissão interdisciplinar, Portaria PRAEC n. 46, de 31 de agosto de 2018, a qual criou a resolução que estabelece procedimentos e critérios de averiguação do enquadramento de candidatos com deficiência em vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA, apreciada e aprovada pelo CEPE sob o n. 364, de 26 de setembro de 2018, alterada pela Resolução CEPE n. 103, de 29 de julho de 2020. Assim, em consonância com os artigos desta resolução, a Comissão foi redefinida pela Portaria PRAEC n. 61, de 19 de dezembro de 2018, com alteração pela Portaria PRAEC n. 02, de 05 de fevereiro de 2020. 

O Núcleo de Acessibilidade (NAUFLA) é responsável por apreciar e apoiar projetos de pesquisa, extensão e eventos voltados à acessibilidade e inclusão. Como recurso humano, o coordenador (Portaria Reitoria n. 978/2020) designa comissão responsável de acordo com a demanda para assessoria no desenvolvimento das ações de acessibilidade e inclusão.

O Setor de Acessibilidade Linguística e Comunicacional tem o objetivo de promover a acessibilidade linguística e a comunicação na UFLA. O recurso humano, atualmente é um servidor técnico-administrativo intérprete e tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), professores de Libras e técnicos administrativos capacitados nas tecnologias assistivas necessárias para a tradução e implementação de ferramentas pedagógicas no Campus Virtual, portais e sítios eletrônicos da Universidade, que estão sendo modernizados para garantir a acessibilidade e acesso a informação a todos os usuários. Este setor também está presente em eventos para tradução da Libras e promove diálogos da educação inclusiva para a conscientização das pessoas, estudantes, servidores e comunidade, assim como desenvolve o projeto multidisciplinar ASAS – Acessibilidade na Saúde em Atendimento aos Surdos. Esse projeto possui o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Aprendizado Técnico (PROAT) para conscientizar os profissionais e acadêmicos acerca das especificidades dos surdos e da cultura surda; contemplar demandas de direitos de acesso à informação e/ou atendimentos na área da saúde; e estimular a abordagem multiprofissional do paciente, integrando as diversas áreas do conhecimento. Ainda, com a implantação do Polo do Curso de Pedagogia Bilíngue EAD em março de 2018, novas medidas para a capacitação foram desenvolvidas no Plano de Capacitação dos Servidores gerenciado pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP), como a oferta de um curso de Libras online viabilizada junto ao Instituto Nacional de Surdos (INES).

O Setor de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais acompanha a participação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação ou pós-graduação pelo Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Especiais (PADNEE). Este acompanhamento se dá por meio da inscrição e apresentação de relatórios médicos comprobatórios sobre a condição do estudante, seguida por uma entrevista com psicólogo que organiza as informações que serão levadas para a análise da equipe multidisciplinar. Sendo aprovado em reunião da comissão, é então elaborado um Plano de Desenvolvimento Individual (PID) do estudante, o qual é encaminhado aos coordenadores e professores dos cursos. O PDI contém orientações de estratégias pedagógicas e/ou adaptações de ambiência/materiais que são encaminhadas aos professores que atuarão diretamente com os estudantes atendidos. O recurso humano deste setor é composto por professores e técnicos administrativos capacitados em acompanhar o desenvolvimento acadêmico de estudantes com deficiência e/ou NEE, assim como a comissão multidisciplinar responsável pela execução do PADNEE (Portaria Reitoria n. 676/2019), a saber: psicólogo, médico, assistente social, pedagogo, representante docente, assistente administrativo e assessores de tecnologia assistiva. Esses profissionais compõem o apoio pedagógico, e juntamente com os coordenadores dos cursos assistidos traçam estratégias de ensino, baseadas no diagnóstico médico apresentado pelo estudante e entrevista. A Resolução CEPE nº 118, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o PADNEE, garante a participação e inclusão do estudante na vida acadêmica. Os objetivos e metas deste programa visam oferecer aos estudantes dos cursos de graduação (presencial e à distância) e dos programas de pós-graduação, que possuam NEE, condições de permanência, participação e de aprendizagem nesta instituição de ensino; propor ações e recursos que contribuam para o processo de inclusão desses estudantes com NEE; orientar coordenadores e professores em relação a estratégias pedagógicas inclusivas; acompanhar o desempenho acadêmico dos estudantes com NEE; encaminhar estudantes com NEE aos recursos disponíveis na rede pública, sempre que necessário; e produzir material didático de apoio aos estudantes. O programa conta também com um grupo de monitores selecionados por meio de edital específico, nas modalidades de ledor/transcritor, monitor de atividades extraclasses e monitor de aula presencial, que colaboram auxiliando nas tarefas pedagógicas e científicas, em trabalhos práticos e experimentais e a na adaptação de materiais. No final de cada semestre acadêmico, os professores e estudantes assistidos pelo PADNEE, encaminham à comissão, relatórios sobre o desenvolvimento do PID com as estratégias pedagógicas adotadas, limitações ainda encontradas e conquistas na inclusão do estudante na disciplina. Para que as atuações do PADNEE sejam efetivas, são organizados encontros periódicos para roda de conversa intitulada “Conhecendo o PADNEE”, com discussões sobre Universidade Inclusiva e seus desafios, por parte da comissão, estudantes assistidos e monitores do programa.

O Setor de Diversidade e Diferenças tem por finalidade dar suporte e acolhimento às vítimas de violência por sua condição de gênero, etnia, condição sexual ou identidade de gênero, assim como promover a conscientização dos setores da UFLA no tocante à devida inclusão, dignidade e respeito aos grupos sujeitos à violência física, psicológica e simbólica, com destaque para as diferenças de gênero, orientação sexual, identidade de gênero, etnia e origem. Este setor também é responsável pela execução dos procedimentos de heteroidentificação complementar à declaração dos candidatos pretos/pardos, para fins de preenchimento das vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA, de acordo com Resolução CEPE n. 110, de 10 de agosto de 2020. O recurso humano é formado pelo coordenador do setor (Portaria Reitoria n. 298/2021), representantes docentes, discentes e técnicos-administrativos (Portaria PROGRAD n. 99/2021).

O Setor de Esportes e Eventos Esportivos da Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes desenvolvem as ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida, pelos projetos de combate à obesidade, ao diabetes, ao sedentarismo, etc.; assim como promove ações de incentivo e o suporte adequados ao desenvolvimento do esporte de competição, em várias modalidades, propiciando o fomento a projetos sociais de extensão esportiva, envolvendo estudantes das redes públicas da educação básica como forma de inclusão social e incentivo desses ao ingresso na Universidade. Para tal, a Universidade dispõe do Centro de Integração Universitária (CIUNI), um importante espaço para o desenvolvimento da vida social de seus estudantes, o qual é composto de diversos equipamentos para uso pelos discentes como: sede social, quadras poliesportivas, piscina e área de churrasqueira. O recurso humano do CIUNI é composto por porteiros, auxiliares de limpeza e zelador. O CIUNI é composto por um espaço onde se encontram: Piscina Semi-Olímpica; Quadra de Voleibol de Areia; Campo de Futebol (Campo de Grama); Quadra de Peteca; Quadra Poliesportiva; Salão para realização de eventos; Churrasqueira e Área Externa Coberta (Figura 3).

Figura 3: Centro de Integração Universitária (CIUNI)

O conjunto de ações do Setor de Esportes e Eventos Esportivos representa o esforço para o fomento da prática do esporte de caráter educativo e participativo, para toda a comunidade acadêmica, além de fortalecer a identidade cultural esportiva e ações integradas com outros segmentos da IES, incentivando o desenvolvimento de talentos esportivos em potencial e aprimorando o desempenho de atletas e paratletas de alto rendimento, assim como proporcionar as práticas de atividades físicas, esportivas e de lazer, envolvendo todas as faixas etárias da comunidade universitária, promovendo a saúde e bem-estar, favorecendo a socialização e contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como direito de todos.

2. ATOS NORMATIVOS INSTITUCIONAIS VIGENTE

2.1 PORTARIAS

• Portaria PROPLAG UFLA n. 13/2017: Designa Comissão interna para elaboração de projetos, fiscalização e campanhas educativas relativas ao uso e ocupação das vias públicas da UFLA, bem como suas condições de acessibilidade.
• Portaria Reitoria UFLA n. 676/2019: Designa Comissão multidisciplinar responsável pela execução do Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Especiais – PADNEE.
• Portaria PRAEC UFLA n. 2/2020: Designa Comissão responsável pela análise de laudos médicos com vistas ao enquadramento dos candidatos participantes dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFLA.
• Portaria Reitoria UFLA n. 520/2020: Designa Coordenadora de Acessibilidade e Esportes.
• Portaria Reitoria UFLA n. 719/2020: Designa Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – Campus Inteligente.
• Portaria Reitoria UFLA n. 978/2020: Designa Coordenador do Núcleo de Acessibilidade.
• Portaria Reitoria UFLA n. 298/2021: Designa responsável pelos assuntos do Setor de Diversidades e Diferenças da Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes/PRAEC.
• Portaria PROGRAD UFLA n. 99/2021: Designa Comissão responsável por realizar o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos que se declaram como preto/pardo em vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação.
• Portaria Reitoria UFLA n. 524/2021: Designa a Junta Médica-Psicossocial, encarregada de proceder à análise dos laudos dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo de Avaliação Seriada-PAS referente ao Edital no 05/2021/COPS/DRCA/PROGRAD, de 12 de abril de 2021, que solicitaram atendimento especial para realização das provas do referido processo seletivo.

2.2 RESOLUÇÕES

• Resolução CEPE n. 118/2017: Dispõe sobre o Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Especiais – PADNEE e dá outras providências.
• Resolução CEPE n. 364/2018: Estabelece procedimentos e critérios de averiguação do enquadramento de candidatos com deficiência em vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA.
• Resolução CEPE n. 103/2019: Altera a Resolução CEPE n. 364/2018, que estabelece procedimentos e critérios de averiguação do enquadramento de candidatos com deficiência em vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA.
• Resolução CEPE n. 110/2020: Dispõe sobre o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos/pardos, para fins de preenchimento das vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA.

3. EQUIPE

Coordenadora da CAE: Profa. Dra. Nathália Maria Resende (DEF)

Substituta legal: Cíntia Aparecida de Assis (PRAEC) - Portaria Reitoria UFLA n. 355/2021

Secretário:  Vinícius Batista Gonçalves (PRAEC)

Núcleo de Acessibilidade (NAUFLA)

Coordenador: Prof. Dr. André Pimenta Freire (DCC) - Portaria Reitoria UFLA n. 978/2020

Setor de Acessibilidade Linguística e Comunicacional 

Coordenador: Wanderson Samuel Moraes de Souza (PRAEC) – sem portaria

Setor de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais 

Coordenadora: Cíntia Aparecida de Assis (PRAEC) – sem portaria

• Comissão multidisciplinar do Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Especiais (PADNEE) - Portaria Reitoria UFLA n. 676/2019:
  • Presidente (psicóloga): Cíntia Aparecida Assis (PRAEC)
  • Vice-presidente (representante docente): Helena Libardi (DEX)
  • Médico: Gilbran Scarpone Salem (PRAEC)
  • Assistente Social: Paula Pereira de Alvarenga (PRAEC)
  • Pedagoga: Sayonara Ribeiro Marcelino Cruz (DADE)
  • Representante TAE: Tayanne Santos de Oliveira (DRCA)
  • Assessor de tecnologia assistiva: Alexandre José de Carvalho Silva (CEAD)
  • Assessora: Nathália Maria Resende (DEF)

• Comissão de Análise de Laudos Médicos – Cotas Pessoa com Deficiência - Portaria PRAEC UFLA n. 2/2020:
  • Presidente: Nathália Maria Resende (DEF)
  • Representante docente: Luiz Henrique Rezende Maciel (DEF)
  • Representante TAE: João Maurício de Pádua Souza (PRAEC)
  • Representante discente: Paula Karoline Nascimento Abreu

• Junta Médica-Psicossocial - Processo Seletivo de Avaliação Seriada-PAS - Portaria Reitoria UFLA n. 524/2021: 
  • Presidente: Jayme Murad Magalhães (PRAEC)
  • Representante docente: Nathália Maria Resende (DEF)
  • Representante TAE: João Maurício de Pádua Souza (PRAEC)
  • Representante TAE: Flávia Morais Campos (PRAEC)

Setor de Diversidade e Diferenças

Coordenador: Prof. Dra. Amanda Castro Oliveira (DFM) - Portaria Reitoria UFLA n. 298/2021

• Comissão de Heteroidentificação – Cotas Preto/Pardo - Portaria PROGRAD UFLA n. 99/2021:
  • Presidente: Amanda Castro Oliveira (DFM) 
  • Representante docente: Jacqueline Magalhães Alves (DED)
  • Representante docente (suplente): Luciana Soares da Silva (DED)
  • Representante TAE: Carina de Paula Santos (DADE)
  • Representante TAE: Karla Karoline Marciano (DED)
  • Representante TAE (suplente): Jaciane Pizeta Ferreira (PROGRAD)
  • Representante TAE (suplente): Teresa Cristina Monteiro Martins (COPS)
  • Representante discente: João Vitor Rodrigues de Freitas Oliveira 
  • Representante discente (suplente): Aline da Cunha Miranda 

Setor de Esportes e Eventos Esportivos

Coordenador: Vinícius Batista Gonçalves (PRAEC)